Visando combate às fake news nas eleições, TSE pode banir Telegram no Brasil

O aplicativo não tem escritório sediado no Brasil e desde de 2018 não responde às tentativas de notificação do Poder Judiciário

Por: Dastaev Lopes, Gabriel Mascena, Pedro Lúcio

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes, em Brasília
Crédito: Reprodução/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Numa tentativa de impedir a repetição do cenário de 2018, no qual a eleição foi dominada por desinformação em massa divulgada no WhatsApp, o TSE tem voltado suas atenções ao Telegram – tendo em vista as parcerias firmadas com o mensageiro do Zuckerberg. No entanto, o aplicativo russo de mensagens não responde às tentativas de contato por parte do Poder Judiciário brasileiro e não possui escritório no país. A última tentativa foi no dia 16 de dezembro, quando o tribunal encaminhou um ofício ao diretor executivo do aplicativo, Pavel Durov, solicitando uma reunião para discutir o assunto, mas não obteve resposta.

Após a ausência de contato, as autoridades vêm se posicionando a respeito do tema. Em entrevista à revista Marie Claire, Maria Claudia Bucchianeri, ministra do TSE, levantou a possibilidade de proibição do mensageiro no Brasil, por ser o único aplicativo com o qual o tribunal não obteve parceria. “O Telegram é difícil porque não tem escritório no Brasil. Não tem para onde mandar notificação judicial”, afirma a ministra.

Desde sua criação em 2013, ao menos 11 países já bloquearam o Telegram. Entre eles, está a Rússia, país de origem da aplicação, onde o acesso ficou suspenso entre 2018 e 2020, por conta do eventual uso da ferramenta por criminosos, terroristas e extremistas. Além do Brasil, a Alemanha também tem cogitado a proibição do aplicativo.

Confira a lista de países que impuseram restrição ao Telegram.

A restrição do aplicativo, que é tido por especialistas como “a última fronteira da desinformação”, onde terroristas conseguem agir livremente, não é algo simples. Existem meios técnicos para um eventual bloqueio do Telegram, seja tirando a aplicação das lojas da Apple e Google, ou por meio da infraestrutura, obrigando as operadoras de telefonia a impedirem o tráfego entre os celulares ou computadores no país e os servidores do Telegram. Porém, como forma de burlar esse método, bastaria utilizar as ferramentas VPN (redes virtuais privadas) e simular uma conexão fora do Brasil, como foi observado durante o bloqueio do WhatsApp, em 2016.

Ainda no combate à desinformação, ganharam destaque, desde o início de 2021, as ações realizadas pelo Supremo Tribunal Federal, como a série “#VerdadesdoSTF”, que visa a contestação de fake news a partir de vídeos e publicações no portal e nas redes sociais do tribunal. Além do investimento no Programa de Combate à Desinformação (PCD), responsável pelo desenvolvimento de ações de comunicação para investigar e barrar a propagação de informações fraudulentas.