Poder público ajuda vida de venezuelanos refugiados em Natal com políticas sociais
Na Câmara Municipal. vereadoras Brisa Bracchi e Divaneide Basílio lutam por assistência humanitária a imigrantes da Venezuela
Quando uma pessoa refugiada chega em uma nova localidade para se instalar, as coisas podem ser um pouco difíceis. Essas pessoas, na maioria das vezes, estão deixando suas casas, suas famílias, seus conhecidos e sua cultura. Atualmente, uma grave crise econômica na Venezuela está fazendo com que uma parte considerável do seu povo deixe o país e busque abrigo em outras nações. Um dos principais destinos dos venezuelanos é o Brasil, onde acabam chegando para conseguir direitos básicos aos seres humanos, como água, comida e renda para se sustentar e à sua família.
A cidade de Natal recebeu alguns desses refugiados da Venezuela, sendo a maioria indígenas da etnia Warao. O principal ponto de acolhimento de tais imigrantes é o CARE (Centro de Acolhida e Referência para Refugiados, Apátridas e Imigrantes). Lá, eles podem ser beneficiados por políticas públicas de assistência social, visto que muitos dos que estão ali alojados, no momento, estão carentes de emprego e salário. Com a situação econômica brasileira em crise, suas vidas acabam também sendo prejudicadas por isso.
Nesse cenário, a vereadora Brisa Bracchi (PT), a qual é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal, criou o Projeto de Lei Nº 359/2021. O projeto, que encontra-se aprovado pela Câmara, é responsável por instituir o Censo da População Indígena de Natal, o qual fornecerá ao poder público e à própria população da cidade informações a respeito dos nativos americanos, o que incluirá, por consequência, os refugiados venezuelanos Warao.
Além disso, Bracchi também acrescentou na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e 2023 os indígenas como sujeitos prioritários no caso de financiamento de ações que asseguram direitos, bem como acrescentou na Lei Orçamentária Anual de 2022, projeto de inclusão de inclusão e autonomia para mulheres nativas no valor de R$ 20.000,00. Essas ações são de extrema importância para mitigar a situação que os venezuelanos refugiados precisam passar diariamente.
Já no dia 24 de junho do ano passado, segundo o site da prefeitura de Natal, a mesma Comissão — dessa vez contando em adição com a presença de sua presidente — vereadora Divaneide Basílio (PT), visitou o CARE para ouvir as reivindicações dos imigrantes. A visita foi feita em alusão ao Dia Mundial do Refugiado, comemorado em 20 de junho. No Instagram, Brisa Bracchi postou registro da visita e ressaltou: “Natal também é terra indígena”. Em outra publicação, ela mostra ser contra a PL 490, mais conhecida como “PL do Marco Temporal”, a qual Brisa define na legenda do post como “um mecanismo para impedir a demarcação de terras indígenas e favorecer mineradoras e outros exploradores das terras dos nossos povos originários”.
É imprescindível que projetos e ações como os realizados pelas vereadoras sejam replicados e reconhecidos para que toda a ajuda humanitária possível chegue a esses e a tantos outros povos ao redor do mundo que estão passando por desafios similares. É dever de todas as nações democráticas oferecer abrigo e socorro para quaisquer refugiados. A ONU (Organização das Nações Unidas), por meio da ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), presta serviços essenciais para essas pessoas, planejando projetos e medidas com o objetivo de auxiliar essas populações. Por meio de seu site, a agência aceita doações que dão amparo a essa missão. Nesse sentido, é importante que o conhecimento dessas organizações cheguem até o público geral, pois cada apoio pode ajudar a salvar vidas.