Política e Eleições Gerais: abstenção do voto e o poder de (não) decidir

Percentual de abstenção no estado do Rio Grande do Norte subiu para 18,1 – equivalente a 461.112 eleitores aptos a votar

Por Aline Vitória, Isaac Silva e Rebeca Oliveira

De 4 em 4 anos, os cidadãos brasileiros são convocados para exercer o direito do voto. Um direito que não foi dado de mãos beijadas, diga-se de passagem. Estudantes e operários foram às ruas para reivindicá-lo. O movimento Diretas Já precisou existir para que um regime autoritário e ditatorial chegasse ao fim. Se hoje vivemos numa democracia presidencialista, é graças a essas pessoas que lutaram por direitos políticos e civis, inclusive a tão falada liberdade de expressão.

Com esse breve contexto histórico, devemos nos questionar a razão dos índices de abstenções estarem subindo desde as eleições de 2006, segundo dados do TSE. Por certo não é só uma, possivelmente há mais fatores envolvidos na decisão.

Mas evitar discutir política não resolverá os problemas do Brasil. O elefante branco não some da sala mesmo que não falemos sobre ele. E é por meio da política que mudamos – numa escala nacional – a vida das pessoas que habitam o nosso país.

Então, o que fazemos para mudar os rumos do Brasil? Votamos. Cobramos satisfações dos representantes que foram eleitos. Manifestamos a nossa indignação quando nossos interesses não são atendidos ou nossa integridade e direitos são ameaçados. E caso queiramos demonstrar gratidão, o fazemos por simpatia, porque é obrigação dos políticos representarem e fazerem valer os votos de seus eleitores.

Para fazer valer, os votos precisam ser válidos. A Constituição Federal e a Lei das Eleições define somente os votos nominais e de legenda como válidos, pois eles são dados a candidatos regularmente registrados. Portanto, os nulos e brancos fazem parte da democracia, mas não dos principais cálculos eleitorais.

Por outro lado, as abstenções surgem como uma grande interrogação, que também integra a democracia. 31 milhões de pessoas optaram por não votar no 1º turno das eleições gerais de 2022. Quantos deles seriam votos válidos, brancos e nulos? Existe um poder de (não) decisão aí, talvez até um perigo à espreita. Poderíamos dizer que, conforme o número de abstenções cresce, a democracia enfraquece?

Mestra em Comunicação pela UFC e doutora em Ciência Política pela UFPR, a professora Isabele Mitozo destaca: “quanto maior for a percepção da corrupção em um primeiro momento, maior o descrédito nas instituições políticas, (…) expresso também pela menor aprovação dos presidentes e do Congresso Nacional nos anos subsequentes a 2006, de tal forma que se contribui para o enfraquecimento das democracias.”

Para um dos eleitores entrevistados durante a elaboração desta matéria, José, de 31 anos e natural de Patos/PB, a maioria do eleitorado encontra-se “descrente com os representantes políticos que estão como opções”. Embora não se sinta confortável com a ideia, ele se absteve do voto em uma eleição passada porque estava trabalhando em outro estado.

O voto é um ato político manifesto e sigiloso. É tomar partido pelo que se acredita. Enquanto abster-se do voto pode ser um “dar de ombros”, um “tanto faz”ou um “lavar de mãos”. Declarar conivência com o que for decidido por outras pessoas, mesmo que se concorde ou não. Então, por que alguém escolheria não participar das eleições? A desesperança do voto não mudar nada ou mera indiferença nem sempre é o motivo.

A professora doutora Isabele ressalta que há outras razões para a abstenção. “Outra delas são a falta de condições de ir ao local de votação. Muitas pessoas ficaram desabrigadas nos últimos anos; 33 milhões de brasileiros estão em condição de insegurança alimentar… Se esses indivíduos não têm dinheiro para o básico, muito menos podem ter condições de se deslocarem para o local de votação.”

Em outra situação, temo o caso de Klara, 26 anos e natural de Mossoró/RN, que absteve-se do voto, pois morou alguns anos fora do seu domicílio eleitoral e, além disso, diz que algumas disputas políticas não valiam o esforço do deslocamento. Ao questioná-la sobre a generalização “todo político é ladrão”, uma reflexão pode ser aberta com a sua resposta: “Não necessariamente. Mas o meio é corrupto. Portanto, é quase ‘natural’ que os políticos também sejam.”

“Outra razão é a falta de informação. Alguns eleitores que não votaram no 1º turno podem se abster no segundo por acharem que não possuem o direito de votar, em virtude de terem perdido a primeira etapa”, completa Isabele sobre as possíveis justificativas para eleitores não irem aos seus locais de votação. 

Evidentemente, cada eleitor tem um perfil socioeconômico que influencia no voto, na interpretação do cenário político, participando ou não dele, e se acompanha o mandato dos representantes eleitos.

A associação da política com os políticos é inexorável, mas política se faz também sem ter ligação direta aos representantes ou às eleições. Uma vez que isso tome base no senso comum do povo brasileiro, haverá consciência ampla e difundida do poder de decisão que nós temos em nossas mãos.