A licitação do transporte público em Natal: uma incerteza sem fim
Após quase de 10 anos de Revolta do Busão, sucateamento de frotas e ausência de regras no transporte público de Natal castigam passageiros
Por Leonardo Pereira, Nathália Ingrid e Brenda Moura
A “Revolta do Busão” foi o estopim para que a população natalense reivindicasse por melhores condições no transporte no ano de 2013. Quase 10 anos passados dos protestos que encheram as ruas da capital, o transporte público de passageiros que já era ruim, entrou em estado de sucateamento.
O transporte público de passageiros de Natal, considerado um dos mais caros e piores do Nordeste, segue operando sem licitação e com uma frota defasada e sucateada. A tarifa na capital potiguar é de R$ 4,00 em espécie, e R$ 3,90 na bilhetagem eletrônica.
A frota de veículos que opera hoje em Natal é de veículos seminovos, sucateados e em condições precárias. Há ônibus em circulação que operam há mais de 10 anos nas ruas da capital. Os antigos certames lançados previam o limite de no máximo 10 anos para que houvesse renovação da frota.
Linha do tempo
O certame, que foi lançado em novembro de 2016, teve duas sessões para receber as propostas das empresas concorrentes no processo, mas nenhuma declarou interesse e o edital deu “deserto”. Já no fim de 2017, após o fracasso no projeto anterior, a prefeitura enviou um novo projeto de licitação que foi aprovado pelos vereadores no fim de 2018, mas devido aos vetos do prefeito Álvaro Dias (PSDB), em 2019 retornou para o legislativo municipal.
A promessa de que uma nova licitação saísse em novembro de 2021 não se cumpriu, mesmo após a apresentação de um novo desenho para linhas que compõem o transporte público de Natal. Na época, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) apresentou uma nova modelagem na estrutura atual de transporte em que aumentaria de 55 para 90 o número de linhas.
Atualmente, o processo encontra-se estagnado nas gavetas da secretária de mobilidade urbana, Daliana Bandeira; Somente neste ano, a licitação foi adiada por três vezes. Em dois anos, as empresas que atuam no transporte público de passageiros em Natal devolveram ou suspenderam 34 linhas, afetando diretamente a vida dos usuários. Questionada sobre o certame paralisado e a perspectiva de lançamento de um novo edital, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) não respondeu os nossos questionamentos até o fechamento desta matéria.
Além disso, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN) também foi procurado para explicar a situação de diálogo entre a entidade e a STTU, mas não retornou o nosso contato.
Um novo modelo de transporte
A prefeitura do Natal firmou uma parceria com a Associação Nacional de Transporte Público (ANTP) em agosto deste ano para elaboração de um plano de melhoria no transporte público de passageiros da capital. A consultoria deverá analisar dados sobre a bilhetagem eletrônica, itinerários, problemas operacionais, e viabilizar um diagnóstico final do que precisa ser remodelado no atual modelo de transporte. O prazo de 120 dias do diagnóstico final a ser apresentado pela ANTP se encerra em 28 de dezembro deste ano.