O que propõem as campanhas de Lula e Bolsonaro sobre os direitos humanos?

Presidenciáveis apresentam seus pontos de vista; confira breve histórico de conquistas e violações nesse sentido

Por Camila Lustosa, Fernando Azevêdo e Malu Figueiredo

Os direitos humanos são a pauta da vez. Os eleitores brasileiros buscam candidatos que defendam, de fato, os princípios previstos na declaração da Organização das Nações Unidas (ONU), adotada em 1948. É um pacto pelas liberdades, pelo direito à vida, à alimentação, à educação, à saúde e a outros direitos.

As campanhas dos dois presidenciáveis que disputam o segundo turno das eleições de 2022 – Lula (PT) e Bolsonaro (PL) – enxergam isso. No site de divulgação de candidaturas, estão os planos de governo dos dois, em que a área dos direitos humanos tem destaque.

O que Lula propõe?

Inicialmente, o ex-presidente assume um compromisso com os direitos, a diversidade e a inclusão social dos brasileiros, e isso é mencionado em dezenas de pontos do documento. “Estamos comprometidos com a dignidade humana de todos os brasileiros e brasileiras”, pontua no documento de 21 páginas, em que Lula elege como importante a defesa da democracia.

Destacamos algumas dessas propostas, selecionadas de acordo com a Declaração da ONU e o respeito à Constituição de 1988. Para ver mais, clique aqui.

O plano do candidato cita direitos trabalhistas, enfrentamento da fome e da pobreza, direito ao conhecimento, fortalecimento do SUS, direitos à cultura, ao esporte e ao lazer, combate à desigualdade social, à intolerância e aos preconceitos. Ainda, há menção a: direito à cidade e acesso à moradia; conservação e promoção da segurança pública; dignidade humana das mulheres; igualdade racial; proteção dos direitos e dos territórios dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais; direitos LGBTQIA+, das pessoas com deficiência e dos idosos; liberdades individuais, de expressão e de imprensa; direito à água e ao saneamento; bem como direito de acesso à informação.

E Bolsonaro, o que propõe?

Em 48 páginas, o atual presidente mostra propostas em muitas áreas – para os direitos, é válido ressaltar que ele defende “promover os direitos humanos para todos”. Confira a proposta completa aqui.

Quando fala sobre direitos básicos, Bolsonaro destaca a legítima defesa, afirmando que ela é essencial na proteção dos direitos fundamentais – “vida, integridade física, dignidade sexual e liberdade”.

Ainda, argumenta que programas públicos eficientes e voltados ao cidadão asseguram os direitos humanos. O candidato fala que, no atual governo, o esporte promove os direitos humanos.

Na agenda dele, há a pauta dos direitos “universais, dizem respeito à vida, à liberdade, à igualdade, à propriedade, à acessibilidade de pessoas com deficiência e à segurança de direito de todo ser humano”. E complementa: “São, portanto, intimamente ligados ao conceito de Democracia, pois primam pela igualdade de todos em seus direitos, deveres e dignidade. Estão ainda associados à família, enquanto primeira e mais importante instituição privada de geração de vida e promoção de liberdade, igualdade e segurança”, afirma.

Indo além: um breve histórico

Durante o governo do ex-presidente Lula, o petista criou 214 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Além disso, 14 novas universidades federais foram construídas e 95% delas passaram a utilizar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio como critério de seleção.

Em termos de Saúde pública, o ex-presidente apresenta a criação do SAMU e as 83 milhões de pessoas tratadas pelo projeto Brasil Sorridente. Sob o governo do petista, em 2009, a União investiu R$ 47,6 bilhões em segurança pública, número que antes era de R$ 22,5 bilhões.

Foi também no governo de Lula que foi sancionada a lei que dispõe sobre o Portal da Transparência, que fortalece a democracia no princípio da transparência do poder público.

Já o candidato Bolsonaro cortou R$ 763 milhões das verbas destinadas às universidades apenas em 2022. O atual governante não foi condizente com sua proposta de gestão, em que comemora conquistas do mandato atual. Além de que, ele vetou o PL nº 6330/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos planos de saúde a cobrirem gastos de clientes oncológicos com medicamentos, de uso oral ou domiciliar.

Na pandemia, Bolsonaro assumiu uma postura negacionista perante a crise sanitária, descrevendo-a como “gripezinha”, promovendo aglomerações e não recebendo as ofertas das compras de vacinas oferecidas pela Pfizer em 2020.

Ainda, no início de 2020, Bolsonaro tentou limitar a Lei de Acesso à Informação, sancionada por Dilma, em 2011. A Medida Provisória nº 928/2020 tentou suspender, durante a pandemia de Covid-19, os prazos de respostas e a necessidade de reiteração de pedidos.